Questões da Prova FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária

Q13090

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13090 Direito Penal

Constituem elementos do estado de necessidade:

Perigo atual ou iminente, que o agente não tenha provocado, nem podia de outro modo ter evitado.

Reação à injusta agressão, atual ou iminente, fazendo uso dos meios necessários moderadamente.

Agressão atual, defesa de direito próprio ou de outrem e reação moderada.

Existência de perigo atual, cujo sacrifício, nas circunstâncias era razoável exigir-se.

Defesa de direito próprio ou de outrem, voluntariamente provocado pelo agente e exigibilidade de conduta diversa.

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Q13089

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13089 Direito Penal

Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:

comissivos e omissivos.

simples e complexos.

individuais e coletivos.

dolosos e culposos.

políticos e mistos.

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