Questões da Prova CESPE - 2013 - DPE-DF - Defensor Público
Foram encontradas 2 questões
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Para a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente ou comum.
De acordo com o STJ, a confissão qualificada enseja o reconhecimento da circunstância atenuante da confissão espontânea, prevista no art. 65 do CP.