Questões de Concurso

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Q3028614 Direito do Consumidor
Uma pessoa compareceu perante o Ministério Público e forneceu informações a respeito de determinada prática, de natureza não consumerista, que afrontava o seu direito subjetivo e o de diversas outras pessoas determináveis, que não se conheciam e que não mantinham relações entre si. Além disso, os direitos afrontados são disponíveis.
Nesse caso, é correto afirmar que a narrativa caracteriza um interesse:
Alternativas
Q3021724 Direito do Consumidor

No que diz respeito aos direitos básicos do consumidor, da responsabilidade do fornecedor, das práticas comerciais e da proteção contratual dos consumidores, julgue o item subsequente.


Há responsabilidade solidária do fornecedor do serviço, independentemente de vínculo trabalhista ou de subordinação dos prepostos.

Alternativas
Q3021723 Direito do Consumidor

No que diz respeito aos direitos básicos do consumidor, da responsabilidade do fornecedor, das práticas comerciais e da proteção contratual dos consumidores, julgue o item subsequente.


Conforme a sistemática do CDC, o fabricante de automóveis possui responsabilidade solidária em relação ao vício do produto, ao passo que a concessionária possui responsabilidade subsidiária.

Alternativas
Q3021721 Direito do Consumidor

No que diz respeito aos direitos básicos do consumidor, da responsabilidade do fornecedor, das práticas comerciais e da proteção contratual dos consumidores, julgue o item subsequente.


A responsabilidade pelo fato do serviço depende de o ofendido ser ou não o destinatário final, visto que a responsabilidade do fornecedor decorre do contrato.

Alternativas
Q3021719 Direito do Consumidor

No que diz respeito aos direitos básicos do consumidor, da responsabilidade do fornecedor, das práticas comerciais e da proteção contratual dos consumidores, julgue o item subsequente.


Em nenhuma hipótese o fornecedor de produtos poderá limitar a venda por quantidade.

Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: E
24: E
25: E