Questões da Prova CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo
Foram encontradas 2 questões
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Q322374
Direito do Consumidor
Considere que João seja carpinteiro autônomo e que José, soldador, seja dono de uma empresa e só exerça suas atividades como pessoa jurídica. Considere, ainda, que João e José comprem frequentemente brocas para as furadeiras que utilizam no desenvolvimento de suas atividades. Nessa situação,
Q322373
Direito do Consumidor
As normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) caracterizam-se como