Questões de Concurso Sobre sucessão legítima – ordem de vocação hereditária em direito civil
Foram encontradas 272 questões
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Ano: 2016
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FAURGS - 2016 - TJ-RS - Médico Judiário - Ortopedista e Tramatologia |
Q2741572
Direito Civil
Quanto aos impedimentos para o casamento, tendo em vista as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512256
Direito Civil
Joana é uma mulher solteira e durante toda a sua vida nunca
manteve qualquer relacionamento amoroso. Não teve filhos
e todos os seus ascendentes faleceram quando ainda era
adolescente. Teve duas irmãs, Josefa (também filha de sua
mãe e de seu pai) e Josefina (filha de seu pai com outra mulher). Josefa teve três filhos: Mário, Marcelo e Maurício. Josefina, casada pelo regime da separação obrigatória de bens
com Roberto, teve dois filhos: Caio e Bernardo. Maurício,
seu sobrinho e afilhado (filho de Josefa) faleceu em 2000,
deixando um filho, Severo. Josefa (irmã de Joana) faleceu
em 2022 e Joana veio a falecer em 2023 sem deixar testamento ou dívidas. Josefina (irmã) sobreviveu a Joana que
deixou um único bem: uma aplicação financeira no valor de
R$ 300.000,00 (saldo na data de seu falecimento). Em razão
do falecimento de Joana, o valor do quinhão a que terá direito Marcelo (antes do pagamento de impostos) é:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2512157
Direito Civil
José, então com 40 anos de idade, casou-se com Maria, então
com 35 anos de idade, pelo regime da comunhão parcial de
bens, em 20/05/1985. Tiveram três filhos – Judas, Tiago e
Pedro, todos nascidos em 01/05/1988. Em 01/06/2008, Judas
casou-se com Sílvia, pelo regime da comunhão universal de
bens, tendo falecido em 01/09/2022, sem deixar bens. Desta
união nasceu, em 02/07/2007, Helena e Lívia. Tiago e Pedro não
se casaram e não tiveram filhos. José faleceu em 01/05/2023.
Não deixou testamento ou dívidas. Quando do seu falecimento
possuía uma casa, na cidade de Macapá-AP, avaliada em
R$ 40.000,00 (adquirida por compra e venda em 1979) e um
apartamento na cidade de Belo Horizonte-MG, avaliado em
R$ 180.000,00 (adquirido por compra e venda em 1993). Todos
os herdeiros aceitaram a herança. Em razão do falecimento de
José, o valor do quinhão a que terá direito Helena (antes
do pagamento de impostos) refere-se a:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Direito |
Q2449965
Direito Civil
No contexto do direito sucessório, a colação refere-se a um princípio que busca equalizar as quotas hereditárias dos herdeiros,
considerando as doações feitas em vida pelo autor da herança. Esse princípio está presente em alguns sistemas jurídicos, como o
brasileiro, com base no Código Civil. Tendo em vista que a colação tem como objetivo garantir que, ao calcular a parte da herança
de cada herdeiro, seja levado em consideração o valor dos bens que foram doados pelo de cujus ainda em vida, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da doação.
( ) A dispensa da colação só pode ser outorgada pelo doador em testamento.
( ) O valor de colação dos bens doados será aquele, certo ou estimativo, que lhes atribuir o ato de liberalidade.
( ) Quando os netos, representando os seus pais, sucederem aos avós, serão obrigados a trazer à colação, ainda que não o hajam herdado, o que os pais teriam de conferir.
A sequência está correta em
( ) São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da doação.
( ) A dispensa da colação só pode ser outorgada pelo doador em testamento.
( ) O valor de colação dos bens doados será aquele, certo ou estimativo, que lhes atribuir o ato de liberalidade.
( ) Quando os netos, representando os seus pais, sucederem aos avós, serão obrigados a trazer à colação, ainda que não o hajam herdado, o que os pais teriam de conferir.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
CETAP
Órgão:
IGEPREV-PA
Prova:
CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Técnico Previdenciário |
Q2427405
Direito Civil
Ana faleceu deixando dois filhos, Pedro e Paulo, e 3 netos: dois filhos de Pedro e um filho de Paulo. Pedro, no entanto, praticou crime contra a honra do companheiro de Ana pouco antes do falecimento da autora da herança. Nesse caso, é correto afirmar, conforme o Código Civil:
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