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Q298488
Direito Civil Direito das Obrigações ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298488 Direito Civil
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e à
responsabilidade civil.
A supressio ocorre quando um contratante que violou uma norma jurídica aproveita-se da situação criada pela violação.
Alternativas
Q298487
Direito Civil Contratos em Espécie , Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298487 Direito Civil
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e à
responsabilidade civil.
Se o indivíduo A receber do indivíduo B, mediante contrato estimatório, duas dúzias de bordados, esses bens não poderão ser penhorados pelos credores de A, salvo se o preço já houver sido pago integralmente.
Alternativas
Q298486
Direito Civil Responsabilidade civil ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298486 Direito Civil
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e à
responsabilidade civil.
Se uma criança com onze anos de idade for vítima de atropelamento com resultado morte, seus pais poderão ingressar com ação de indenização por danos morais sob o argumento da configuração de hipótese de dano em ricochete.
Alternativas
Q298485
Direito Civil Direito das Obrigações , Transmissão das Obrigações ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298485 Direito Civil
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e à
responsabilidade civil.
Em situações excepcionais elencadas em dispositivo do Código Civil, é possível que o credor de uma obrigação de alimentos ceda o seu crédito a terceiro.
Alternativas
Q298484
Direito Civil Responsabilidade civil ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298484 Direito Civil
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e à
responsabilidade civil.
Se uma empresa farmacêutica colocar à venda um novo medicamento para prevenir diabetes, mas esse produto ainda estiver em teste, ter-se-á, nesse caso, um exemplo de responsabilidade objetiva fundada na teoria risco-proveito.
Alternativas
Q298483
Direito Civil Responsabilidade civil ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298483 Direito Civil
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e à
responsabilidade civil.
Se houver no contrato cláusula que exclua a responsabilidade de indenizar ao cocontratante, ter-se-á, nesse caso, a denominada cláusula de irresponsabilidade.
Alternativas
Q298482
Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298482 Direito Civil
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens
subsequentes.
Com o falecimento do autor da herança, esta se transmite de forma definitiva aos seus herdeiros independentemente da abertura da sucessão e da existência de testamento.
Alternativas
Q298481
Direito Civil Direito das Sucessões ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298481 Direito Civil
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens
subsequentes.
Considere a seguinte situação hipotética.

Jorge, filho de Paulo, este recém-falecido, providenciou o velório, tendo cuidado de toda a parte burocrática para a realização do enterro de seu pai.

Nessa situação hipotética, os atos praticados por Jorge caracterizaram a sua aceitação da herança dos bens de seu pai.
Alternativas
Q298480
Direito Civil Direito das Sucessões ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298480 Direito Civil
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens
subsequentes.
Caso ocorra a premoriência do legatário, o legado deverá ser transmitido aos seus herdeiros.
Alternativas
Q298479
Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298479 Direito Civil
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens
subsequentes.
No caso de legado alternativo, se o legatário falecer antes de ter realizado a opção, o exercício desse direito passará aos seus herdeiros.

Alternativas
Q298478
Direito Civil Direito das Sucessões ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298478 Direito Civil
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens
subsequentes.
A ofensa física é uma das causas que autorizam a deserdação, não sendo necessário que haja condenação criminal ou que a lesão corporal seja grave ou gravíssima.
Alternativas
Q297840
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297840 Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil vigente acerca do
casamento, julgue o item abaixo.
Um pai não pode se casar com a sua filha, seja ela natural ou adotiva.
Alternativas
Q297839
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297839 Direito Civil
Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual
Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de
restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber,
para tanto, vultosa contraprestação pecuniária.

Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os
itens subsequentes.
Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
Alternativas
Q297838
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297838 Direito Civil
Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual
Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de
restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber,
para tanto, vultosa contraprestação pecuniária.

Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os
itens subsequentes.
Caso Marcelo se recuse a realizar a restauração contratada, Paulo poderá requerer a conversão da obrigação em indenização por perdas e danos, sem prejuízo de eventuais astreintes.
Alternativas
Q297837
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297837 Direito Civil
Acerca de negócios jurídicos, julgue os próximos itens.
O silêncio das partes configura declaração de vontade, elemento essencial do negócio jurídico, e implica a anuência tática e a aceitação dos termos do contrato.

Alternativas
Q297836
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297836 Direito Civil
Acerca de negócios jurídicos, julgue os próximos itens.
A condição suspensiva subordina a eficácia do negócio jurídico à sua implementação. Já a condição resolutiva, quando implementada, faz cessar os efeitos do negócio jurídico.
Alternativas
Q297835
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297835 Direito Civil
A respeito da regulamentação de bens estabelecida pelo Código
Civil ora em vigor, julgue os itens seguintes.
Se dois indivíduos firmarem um negócio jurídico cujo objeto seja um bem principal, então tal negócio abrangerá necessariamente as pertenças e os bens acessórios.
Alternativas
Q297834
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297834 Direito Civil
A respeito da regulamentação de bens estabelecida pelo Código
Civil ora em vigor, julgue os itens seguintes.
Caso determinado imóvel receba benfeitorias destinadas a conservá-lo ou a evitar-lhe a deterioração, tais benfeitorias serão classificadas como necessárias.
Alternativas
Q297789
Direito Civil Direito de Família , Parentesco ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Técnico Administrativo |
Q297789 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Direito Civil brasileiro.

Alternativas
Q297788
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Técnico Administrativo |
Q297788 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil brasileiro.

Alternativas
Respostas
15621: E
15622: C
15623: C
15624: E
15625: C
15626: C
15627: E
15628: E
15629: E
15630: C
15631: C
15632: C
15633: C
15634: C
15635: E
15636: C
15637: E
15638: C
15639: A
15640: E
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