Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para copese - ufpi
Foram encontradas 6 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considere que João tem a posse de área urbana com 250 m², por cinco anos ininterruptos, com animus domini, utilizando-a para moradia própria, sendo certo que não é proprietário de outro imóvel no período aquisitivo. Pretende agora regularizar a documentação da área, tornando-se proprietário do bem via ação de usucapião.
Nesse caso, qual é a modalidade de usucapião a ser invocada por João?
Sobre a responsabilidade civil do particular, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as espécies de dano patrimonial às suas respectivas características.
COLUNA I
1. Perda da chance
2. Lucro cessante
3. Dano reflexo
4. Dano emergente
COLUNA II
( ) É o montante indispensável para eliminar as perdas econômicas decorrentes da lesão, reequilibrando o patrimônio da vítima, e configura os prejuízos nascidos da ação ou omissão danosa.
( ) Traduz aqueles ganhos que, seguindo a ordem natural das coisas, provavelmente afluiriam ao patrimônio da vítima se não tivesse havido dano.
( ) Consiste em uma oportunidade dissipada de obter futura vantagem ou de evitar um prejuízo em razão da prática de um dano injusto.
( ) É sofrido inicialmente por um sujeito, mas acaba por repercutir em outro, pelo fato de haver alguma ligação entre eles.
Assinale a sequência correta.
A doutrina civilista, ao analisar as questões relativas à personalidade civil, traz grande enfoque ao início e fim da personalidade humana.
A respeito do tema, é correto afirmar:
I. É forma de adimplemento das obrigações o pagamento, que não terá validade se for efetuado a terceiro que não o credor, mesmo que tal pagamento se reverta em seu proveito – certo ( ) errado ( );
II. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável no caso de dolo ou culpa. – certo ( ) errado ( );
III. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele estabelece a sua residência com ânimo definitivo e, havendo diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. – certo ( ) errado ( );
IV. De acordo com o Código Civil de 2002, haverá a obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem – certo ( ) errado ( )
V. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita; e corre a prescrição contra os ausentes do país em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios – certo ( ) errado ( ).