Questões da Prova CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União
Foram encontradas 2 questões
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Q32952
Direito Civil
Texto associado
Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir.
Dispensa-se a posse atual para que alguém postule a usucapião de determinado imóvel em juízo, desde que já tenha tido a posse do bem em momento anterior e tenha implementado os demais requisitos necessários a tanto.
Q32953
Direito Civil
Texto associado
Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir.
É necessário que componha o polo passivo da ação de usucapião o proprietário do bem objeto do pedido. É facultativo, contudo, o litisconsórcio existente entre os proprietários dos imóveis confinantes, visto que o juiz não estará obrigado a decidir a lide de modo uniforme para todos eles.