Questões da Prova CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria
Foram encontradas 2 questões
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Ronaldo, ocultando sua verdadeira intenção, celebrou com
Fernando um negócio jurídico, que se concretizaria somente quando
Fernando contraísse matrimônio.
Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.
A situação ilustra hipótese de condição resolutiva, pois a
eficácia do negócio jurídico em questão depende da celebração
de matrimônio por Fernando.
Ronaldo, ocultando sua verdadeira intenção, celebrou com
Fernando um negócio jurídico, que se concretizaria somente quando
Fernando contraísse matrimônio.
Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.
Como Fernando não teve conhecimento da reserva mental de
Ronaldo, o ato, a princípio, subsiste e produz efeitos.
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