Questões da Prova INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Q904214

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q904214 Direito Civil

Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penhor, Anticrese e Hipoteca.

Dos temas descritos no enunciado, possuem natureza jurídica de Direitos Reais apenas a hipoteca e a anticrese, visto que a natureza jurídica do penhor é de Direito das Coisas, em razão de exercer-se apenas a posse por meio desse direito.

Anticrese é uma modalidade de título executivo extrajudicial, assim como a duplicata e a letra de câmbio.

De acordo com o Código Civil de 2002, o penhor pode recair apenas sobre bens móveis.

O penhor decorre essencialmente de determinação judicial.

Bens imóveis podem ser oferecidos como garantia em juízo, mas não em instrumentos particulares de contrato.

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