Questões da Prova CESPE - 2016 - FUNPRESP-EXE - Especialista - Área Jurídica
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Julgue o item que se segue, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.
Operadora de plano de saúde que se recusar injustificadamente
a cobrir tratamento de segurado ofenderá o direito da
personalidade, sendo tal conduta considerada dano moral.