Questões de Concurso Sobre direito ambiental

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.

Entre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima estão as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados.

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.

A obtenção de recursos para a recuperação de águas poluídas destinadas ao abastecimento das unidades habitacionais periféricas e à dessedentação animal é um dos pressupostos legais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.

As diretrizes específicas por bioma deverão ser estabelecidas antes da implementação da Política Nacional da Biodiversidade.

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente.

Inicia-se a ação de apuração de infração ambiental com a notificação da lavratura do auto ao infrator.

A respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, julgue o item subsequente.

Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental e a apresentação do RIMA, o município deverá, obrigatoriamente, realizar audiência pública para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais.