Questões de Concurso Sobre direito ambiental para químico

Foram encontradas 51 questões

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Q1787145 Direito Ambiental
Aos empreendimentos imobiliários descritos como Implantação de conjuntos habitacionais e construção de empreendimentos horizontais ou verticais, conforme parâmetros estabelecidos nos Planos Diretores Municipais ou Leis Municipais de Uso e Ocupação do Solo Urbano, quando comprovado que trata-se de terreno consolidado no perímetro urbano e já dotado de infraestrutura e serviços públicos no seu entorno, contendo no mínimo: logradouro público, rede de luz, rede de água e rede de esgoto da concessionária, e não necessitem de supressão de vegetação nativa aplica-se a LAS – Licença Ambiental Simplificada.
Assinale a alternativa que apresenta outros fatores cumulativos para a adoção da LAS.
Alternativas
Q1787143 Direito Ambiental
Os lodos gerados em sistemas de tratamento de esgoto, para terem aplicação agrícola, deverão ser submetidos a processo de redução de patógenos e da atratividade de vetores. Alguns tipos de lodo, dependendo da origem e da atividade, não podem ser utilizados para essa aplicação. Sobre os tipos de lodo que tem sua utilização agrícola vetada pela resolução CONAMA nº 375/06, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Lodo de estação de tratamento de efluentes de instalações hospitalares. ( ) Lodo de estação de tratamento de efluentes de portos e aeroportos. ( ) Resíduos de gradeamento. ( ) Resíduos de desarenador. ( ) Lodo de esgoto estabilizado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q1787140 Direito Ambiental
A gestão de resíduos é uma preocupação constante em diversos países. As embalagens que transportam e armazenam agrotóxicos são vetores poluidores significativos. A Lei Federal nº 7.802/89 e suas alterações preconiza que os usuários de agrotóxicos devem:
I. Fragmentar e incinerar as embalagens após o uso. II. Efetuar a devolução das embalagens vazias dos produtos aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos. III. Seguir as instruções previstas nas respectivas bulas. IV. Lavar as embalagens e descartar como lixo comum
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q1787139 Direito Ambiental
A disseminação de bioprodutos está em constante expansão e frequentemente novas tecnologias são desenvolvidas no controle de pragas. A utilização de agrotóxicos novos, sejam eles importados ou desenvolvidos no Brasil é regulamentada pela Lei Federal nº 7.802/89 e suas alterações. No compêndio desta lei, é incorreto afirmar que ficam proibidos os registrados agrotóxicos que tenham as seguintes características:
Alternativas
Q1787138 Direito Ambiental
A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988, dispondo o que se enquadraria como práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Sendo assim, o supracitado dispositivo determina que: 
“_____as práticas desportivas que utilizem animais, _____, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que _____ dos animais envolvidos”. 
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Respostas
21: D
22: A
23: B
24: E
25: A