Considere que um produtor rural tenha aplicado agrotóxico em
sua propriedade e que, após o término do produto, tenha
realizado a operação de tríplice lavagem da embalagem,
conforme as instruções constantes no rótulo e na bula. Segundo
as normas aplicáveis aos agrotóxicos, o produtor deverá, após
essa operação,
A Lei n.º 12.305/2010 prevê seis modalidades de planos de
resíduos sólidos, sendo que, para cinco delas, a elaboração é de
responsabilidade dos municípios, estados, Distrito Federal e
União, enquanto os planos de gerenciamento de resíduos sólidos
cabem, também, a outras designações de organizações, sendo,
nesses casos,
O Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença
obrigatória para o transporte e o armazenamento de produtos e
subprodutos florestais de origem nativa, sendo o órgão
responsável por regulamentar os procedimentos para sua
implantação
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 393/2007, que dispõe
sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção
em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, a medição
ou verificação periódica de parâmetros de qualidade da água
produzida, visando o acompanhamento da qualidade da água no
corpo receptor, consiste em