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Q2455860 Direito Ambiental
No âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) está a Estação Ecológica, que integra o grupo de Unidades de Proteção Integral. A Estação Ecológica possui como objetivo: 
Alternativas
Q2451698 Direito Ambiental

Relacione os termos a seguir, definidos pela Lei nº 9985/2000, às respectivas descrições.


1. Preservação

2. Recuperação

3. Restauração


( ) restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

( ) restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada ao mais próximo possível da sua condição original.

( ) conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas.


Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.

Alternativas
Q2444042 Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo a respeito das Áreas de Proteção Ambiental - APA, uma das unidades de conservação estabelecidas pela Lei n° 9.985 de 18 de julho de 2000.

I- São áreas, exclusivas, de domínio público.
II- São áreas de Proteção Integral, com medidas restritivas.
III- Não são permitidas visitas públicas.
IV- Pesquisas cientificas serão permitidas pelo órgão gestor da unidade ou pelo proprietário, observadas as exigências e restrições legais.
V- A APA deverá possuir um conselho presidido pelos membros do órgão gestor e constituído por residentes da região, membros de órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

Qual(is) está(ão) correta(s)? 
Alternativas
Q2438929 Direito Ambiental
Analise as informações a seguir:

I. O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve conter no máximo, a delimitação da área submetida a preservação, conservação ou recuperação ambiental e o objeto da servidão ambiental.
II. De acordo com a lei 6.938/81, permitir a inspeção e a fiscalização da área pelo detentor da servidão ambiental e defender a posse da área serviente, por todos os meios em direito admitidos são deveres do proprietário do imóvel serviente.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2438928 Direito Ambiental
Analise as informações a seguir:

I. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes.
II. São deveres do proprietário do imóvel serviente, manter a área sob servidão ambiental, prestar contas ao detentor da servidão ambiental sobre as condições dos recursos naturais ou artificiais, permitir a inspeção e a fiscalização da área pelo detentor da servidão ambiental.
III. São deveres do detentor da servidão ambiental, documentar as características ambientais da propriedade, monitorar periodicamente a propriedade para verificar se a servidão ambiental está sendo mantida e prestar informações necessárias a quaisquer interessados na aquisição ou aos sucessores da propriedade.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: D
4: C
5: A