Questões de Concurso

Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o item que se segue. 

O conselho consultivo ou deliberativo das UC é presidido pelo chefe da unidade de conservação, que designa os demais conselheiros indicados pelos setores representados, devendo promover reuniões públicas em local de fácil acesso e com pauta indicada no ato de convocação. 

Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. 

Em face da União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pode exercer atuação subsidiária em relação à atuação do órgão licenciador federal, o IBAMA, enquanto exerce atuação supletiva em relação aos órgãos ambientais licenciadores estaduais, distrital e municipais. 

Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. 

Em casos de licenciamento ambiental e de autorização de supressão e manejo de vegetação, para fins de definição da competência, as atividades desenvolvidas em áreas de proteção ambiental (APA) não se submetem ao critério do ente federativo que instituiu a unidade de conservação. 

Considerando o texto precedente e assuntos correlatos, julgue o item seguinte. 

O Programa Ecológico de Longa Duração (PELD) promoveu a criação de um repositório de dados, para que fossem feitas comparações entre sítios de pesquisas, de forma a facilitar as avaliações do estado da biodiversidade requeridas em vários tratados internacionais.