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Q2434416 Direito Ambiental

Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2433467 Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a qual, em seu art.6º, trata do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.


Assinale a alternativa correta em relação à estrutura do SISNAMA:

Alternativas
Q2433152 Direito Ambiental

No Brasil, o órgão licenciador no âmbito federal, responsável pelo licenciamento ambiental, é:

Alternativas
Q2433144 Direito Ambiental

A seguir qual a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)?

Alternativas
Q2429540 Direito Ambiental

A Unidade de Conservação (UC) que não permite visitação pública é denominada de

Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: B
19: E
20: B