Questões de Concurso

deve permanecer na propriedade, tendo em vista a autorização concedida pelo poder público

poderá permanecer na propriedade, em decorrência da situação consolidada pelo decurso do tempo

poderá permanecer no imóvel, mediante pagamento de multa, apesar de ter sido concedido licenciamento ambiental para a construção

deverá sair do imóvel, pois a demolição da construção, conjuntamente com a recomposição da vegetação local, é devida para que a degradação do ambiente não se perpetue ao longo do tempo

Ministério do Meio Ambiente

SEMA.

CONAMA.

IBAMA.

Os princípios da prevenção e da precaução são sinônimos e dizem respeito à busca do desenvolvimento nacional e sustentável, a partir de impactos ambientais que já são conhecidos.

De acordo com o princípio do poluidor-pagador, será obrigado a indenizar o dano ambiental aquele que agir com comprovação de culpa, independentemente de a poluição ser comprovada.

O princípio da ubiquidade visa garantir a proteção ao meio ambiente, considerando-o como um fator relevante a ser estudado antes da prática de qualquer atividade, de modo a preservar a vida e a sua qualidade.

O prévio licenciamento ambiental será exigido dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais efetivamente poluidores, sendo dispensado para os casos que apenas potencialmente possam gerar degradação ambiental.