Questões da Prova INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Criminal - Ciências Biológicas

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Q968316 Direito Ambiental
Um indivíduo foi convidado por uma empresa para realizar um RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) que visa à instalação de uma barragem em um rio localizado entre dois municípios. Segundo a Resolução do CONAMA n°1/1986, alterada pelas Resoluções n° 11/1986, n° 5/1987 e n° 237/1997, deverão constar no relatório, EXCETO
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1: C