Nos termos da Lei n° 9.985/2000, a conservação de ecossistemas
e habitats naturais e a manutenção e recuperação
de populações viáveis de espécies em seus meios
naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas,
nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades
características, é denominada
Ao se estabelecer que os danos ambientais devem gerar
responsabilidade dos poluidores e indenização às vitimas
do evento, está sendo utilizado o princípio do direito ambiental
denominado