Vânia, empregada regularmente contratada da empresa Embalagens “D” Ltda., quando estava grávida de 22 semanas,
infelizmente sofreu um aborto espontâneo, comprovado por atestado médico oficial. Neste caso, seu contrato de trabalho será
Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que na hipótese de reconhecimento de culpa recíproca na rescisão do
contrato de trabalho, as férias proporcionais
Camila e Soraya são estudantes, trabalham em sindicatos e são muito interessadas na legislação trabalhista. Vizinhas,
frequentemente se reúnem para tomar um café e colocar a conversa em dia. No último encontro, as amigas começaram
a discutir sobre as recentes mudanças ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho e sobre as Comissões de
Conciliação Prévia. Camila afirmou corretamente para Soraya que as recentes mudanças ocorridas na Consolidação da Leis do
Trabalho
Lucas, com 20 anos, e seu pai, Agenor, com 47 anos, são empregados na mesma empresa e cumpriram o período aquisitivo de
férias. Ao longo do período aquisitivo, Lucas contou com 7 dias de ausências injustificadas e Agenor com 4 dias de ausências
injustificadas. O empregador comunicou a Lucas e Agenor que eles sairão de férias. Neste caso, segundo a lei vigente,