Questões de Concurso

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Q2357902 Direito do Trabalho

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.


Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho pode estabelecer redução do intervalo intrajornada.

Alternativas
Q2351299 Direito do Trabalho
Em 2023 uma determinada faculdade, visando a redução de gastos e otimização de sua mão de obra, resolveu terceirizar as atividades de professor e a cantina existente no campus. Para tanto, fez a dispensa de seus empregados, pagando integralmente as indenizações devidas, e contratou duas empresas que forneceram novos profissionais para as respectivas atividades terceirizadas.
Em relação à conduta da faculdade e considerando o entendimento consolidado do STF, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2341651 Direito do Trabalho
Tícius é advogado e possui escritório próprio. Ele foi contratado, na qualidade de profissional liberal, pela empresa XM Ltda., do ramo varejista, para revisão de 2 (dois) contratos empresariais, tendo as partes ajustado: preço, forma de pagamento e prazo, além de outras condições formalizadas por escrito. Nessa linha, em relação ao regime de contratação mantido com a referida empresa XM Ltda, afirma-se que Tícius, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943):
Alternativas
Q2329211 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir.


A Portaria SIT nº 609/2017, do Ministério do Trabalho, estabelece que copeiro tem direito a um intervalo de 15 minutos para descanso a cada período de 6 horas trabalhadas.

Alternativas
Q2329194 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir.


A licença para tratamento de saúde é remunerada e não pode ser superior a um ano, podendo ser prorrogada por igual período. 

Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: B
44: C
45: E