Questões de Concurso

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Q2747565 Direito do Trabalho

Marque a alternativa CORRETA quanto aos institutos de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho:

I. A relação de emprego é espécie da relação de trabalho, gênero que engloba a prestação de serviços do funcionário público, do empregado, do avulso, do autônomo, do eventual, do empresário.

II. Caracteriza o princípio da simplificação de procedimentos a norma que permite aos empregadores reclamar pessoalmente perante a justiça do trabalho e acompanhar as suas reclamações durante todo o processo, inclusive interpor recursos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), independentemente de advogado.

III. Decorre do princípio da adstrição ou congruência, aplicável ao processo do trabalho, o fato de o juiz poder determinar o pagamento de indenização a empregado estável que tiver pedido apenas reintegração, se houver incompatibilidade de retorno ao serviço.

IV. Independente do poder de controle e fiscalização do empregador, não pode ele realizar revista íntima em suas empregadas.

V. O contrato de trabalho será válido ainda que não realizado de forma expressa e por escrito.

Alternativas
Q2731382 Direito do Trabalho

Para responder às questões de 11 a 15, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder às questões 11 a 13.


“Dona Madalena e Dona Bernadete foram admitidas pelo Conselho Regional de Química, em outubro de 2016, pelo regime CLT. De acordo com o contrato de trabalho, Dona Madalena irá exercer suas atividades em um período de 8 horas diárias e Dona Bernadete em um período de 6 horas diárias.”

De acordo com os limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, o Sr. João, funcionário de uma indústria química, exerce atividades de trabalho em condições insalubres de grau máximo. De acordo com a CLT, é assegurado a ele a percepção de um adicional de:

Alternativas
Q2725089 Direito do Trabalho

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), através do Decreto-Lei nº 5.452/1943, descreve a segurança e a medicina do trabalho. Em relação a esse tema, cabe às empresas, de acordo com o artigo 157, EXCETO:

Alternativas
Q2718949 Direito do Trabalho

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

Em relação às atividades insalubres e perigosas, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2679377 Direito do Trabalho

As disposições complementares ao Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tratam das obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. Nesse contexto, assinale a alternativa que indica de qual tipo de norma o texto está se referindo:

Alternativas
Respostas
21: B
22: A
23: A
24: D
25: B