Questões de Concurso
Foram encontradas 4.308 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em relação à jornada de trabalho, julgue o item que se segue, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.
Considere que José cumpra jornada de trabalho
integralmente no período noturno e preste horas extras
habituais que acarretam sua prorrogação para além do
período noturno. Nessa situação hipotética, José faz jus ao
pagamento do adicional noturno também em relação às horas
prorrogadas.
Em relação à jornada de trabalho, julgue o item que se segue, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.
Em regra, nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a
alteração das respectivas condições por mútuo
consentimento, desde que não resulte, direta ou
indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de
nulidade da cláusula infringente dessa garantia; todavia, o
retorno do servidor público (da administração direta,
autárquica e fundacional) à jornada de trabalho inicialmente
contratada não se insere nas referidas vedações, sendo a sua
jornada definida em lei e no contrato de trabalho firmado
entre as partes.
[Questão inédita] Uma empresa do setor de varejo decidiu
implementar um banco de horas para flexibilizar a
gestão da jornada de trabalho de seus
empregados, especialmente para adequar-se às
variações sazonais da demanda. O sistema permite
que horas trabalhadas além da jornada normal
sejam compensadas por períodos equivalentes de
folga, dentro de um ciclo de compensação definido.
Contudo, alguns empregados expressaram
preocupações sobre como as horas extras são
calculadas e compensadas. Considerando as
normas trabalhistas sobre banco de horas, qual é a
afirmação CORRETA:
[Questão inédita] Em uma empresa do setor industrial, após
uma reestruturação financeira, a diretoria
decide reduzir o salário de alguns
funcionários para equilibrar as finanças da
empresa. Diante dessa situação, os
trabalhadores
afetados
questionam a
legalidade da medida, alegando violação do
princípio
da
irredutibilidade
salarial.
Considerando a legislação brasileira sobre
salário-mínimo, irredutibilidade salarial e
garantia de salário, qual das seguintes
afirmações melhor reflete os direitos dos
trabalhadores nesse contexto?
[Questão inédita] Durante uma assembleia de trabalhadores,
discute-se a possibilidade de iniciar uma
greve após negociações fracassadas por
melhores condições de trabalho. De acordo
com a legislação brasileira sobre o direito de
greve, assinale a alternativa correta acerca da
condição necessária para que a greve seja
considerada legal: