Questões de Concurso Sobre direito do trabalho para cesgranrio

K promoveu reclamação trabalhista em face de JJ S/A, sendo seu pedido julgado procedente. Iniciada a execução, constata-se que a ré não possui patrimônio. O processo veio a ser suspenso por um ano. Após o período de suspensão, manteve-se inalterada a situação patrimonial da executada.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, pode ser declarada a prescrição intercorrente, não cumprida pelo exequente da ordem judicial, sendo o prazo estabelecido de inércia de, no mínimo,

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de

A Consolidação das Leis do Trabalho diz, na Seção XIV, que o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, além da exceção no que diz respeito à remoção feita por dispositivos mecânicos, é, em quilogramas, 

Para os contratos de trabalho regidos pela Lei no 7.064/1982, respeitadas as disposições especiais desta Lei, aplicar-se-á a legislação brasileira sobre o Programa de 

Nos termos da Norma Regulamentadora no 9 do Ministério do Trabalho, que regulamenta o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, quando comprovado pelo empregador ou instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, deverão ser adotadas outras medidas, tais como medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho, e utilização de