Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre jurisprudência do supremo tribunal federal - stf em controle externo

Foram encontradas 38 questões

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Q1934933 Controle Externo
Com fulcro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:
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Q1934928 Controle Externo
Suponha que determinado indivíduo, necessitando de internação em leito hospitalar, após não conseguir atendimento em hospitais de rede pública de saúde, tenha ingressado em juízo. O juiz determinou sua imediata internação em hospital particular, não conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o posterior ressarcimento dos custos pelo Estado. Nesse caso, sobre o ressarcimento, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é CORRETO afirmar que: 
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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRM-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRM-SC - Advogado |
Q1932944 Controle Externo

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.


Na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos, pode haver modulação dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica.

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Q1926397 Controle Externo
A Assembleia Legislativa do Estado Alfa descumpriu os limites de gastos com seu pessoal. Diante disso, a União proibiu o Estado Alfa de realizar operações de crédito e de receber transferências de recursos federais, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, a União agiu
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Q1908374 Controle Externo
A Constituição Estadual do Estado XYZ prevê que, antes de os Governadores serem julgados por crimes de responsabilidade, é necessária a prévia autorização da Assembleia Legislativa mediante voto de 2/3 de seus membros. Com base no julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema a norma é:
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Respostas
16: A
17: D
18: C
19: D
20: A