Questões de Concurso
Foram encontradas 377 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em relação aos seus objetivos, analise as afirmativas a seguir.
I. O prazo mínimo de filiação partidária é de 1 (um) ano.
II. O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos em lei.
III. O prazo mínimo de filiação partidária pode ser definido pelo partido político, no ano da eleição, desde que em momento anterior à convenção partidária.
À luz da sistemática vigente, está correto o que se afirma em
Acerca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é composto por sete juízes, assinale a opção correta.
Acerca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é composto por sete juízes, assinale a opção correta.
Acerca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considerando as disposições do Código Eleitoral, assinale a opção incorreta.
Antônio, cidadão e eleitor de 81 anos de idade, deixou de exercer o direito de votar por três eleições consecutivas e não justificou a ausência, mas, na eleição seguinte, decidiu-se por votar.
Acerca dessa situação hipotética e da legislação a ela pertinente, assinale a opção correta.