Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do município de patos de minas em legislação dos municípios do estado de minas gerais
Foram encontradas 11 questões
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Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Patos de Minas - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas |
Q1149746
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A feira promovida por particular e que inclua venda a varejo (feira livre) estará sujeita a um processo prévio de
licenciamento na Prefeitura Municipal de Patos de Minas, sendo que sua duração NÃO poderá ultrapassar a
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Patos de Minas - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas |
Q1149742
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com referência à arborização no município de Patos de Minas, o plantio das mudas, sua prévia obtenção e sua
posterior conservação constituem responsabilidade do proprietário do terreno para o qual for aprovado o projeto de
construção de edificação. Dessa forma, deverão constar do projeto arquitetônico das edificações as seguintes
indicações, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Patos de Minas - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas |
Q1149741
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
No município de Patos de Minas, o planejamento e a urbanização das vias, praças, logradouros, parques e demais
espaços de uso público, além de cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade, deverão ser
observadas as seguintes condições, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Patos de Minas - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas |
Q1149739
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“Um laboratório de análises clínicas, através de um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), presta serviços no
município de Patos de Minas. Ao realizar o recolhimento do ISSQN, a base cálculo do imposto será reduzida em
________%.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Patos de Minas - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal Tributário |
Q1149713
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“No Município de Patos de Minas, a cobrança dos tributos far‐se‐á pela rede bancária autorizada, por procedimento
amigável ou mediante ação executiva. Expirado o prazo para o pagamento e havendo espontaneidade no
recolhimento do principal e acessórios, nos casos de falta de pagamento, pagamento a menor ou intempestivo do
tributo, a multa será de 0,15% do valor do tributo, por dia de atraso, limitada ao percentual máximo de _________%.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.