Questões de Concurso
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“É como se a CPLP pudesse também significar a ‘Comunidade das Pontes de Língua Portuguesa’. A língua portuguesa é, aliás, ela própria, por seu caráter multicultural e por seu caráter universal, com componentes provindas de todas as partes do mundo, um traço de união fundamental para esse efeito.”
Trecho de discurso do secretário-geral das Nações Unidas,
António Guterres, na Sessão de Abertura da XI Conferência
de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Brasília,
em 31 de outubro de 2016.
No que se refere à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), julgue (C ou E) o item a seguir.
Criada em 1996, a CPLP é integrada por nove
Estados-membros, que são Brasil, Angola, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal,
São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A exemplo de outras
organizações intergovernamentais, a governança da CPLP
é compartilhada entre a Presidência pro tempore, ocupada
por Estado-membro em sistema de rotação, e uma
estrutura burocrática chefiada por um(a) secretário(a)-executivo(a), responsável pelas incumbências tipicamente
rotineiras e administrativas. A estrutura decisória da
Comunidade conta ainda com Conferência dos Chefes de
Estado e Governo, Conselho dos Ministros de Relações
Exteriores e Comitê de Concertação Permanente.
Os temas relacionados com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Brasil tornou-se o primeiro país a assinar a convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e tem sido bastante atuante nas negociações que ocorreram no âmbito dessa Convenção. A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.
Quanto às negociações do Protocolo de Nagoia, o
Brasil coordenou o Grupo dos Megadiversos e
tornou-se um dos principais articuladores da defesa de
posições comuns entre os países em desenvolvimento.
A Política de Defesa Nacional (PDN) de 2005 estabeleceu, pela primeira vez, a concepção de um entorno estratégico do Brasil como uma região prioritária para a defesa nacional. Desde então, as versões revistas e atualizadas dessa política, publicadas nos anos de 2012, 2016 e 2020, têm mantido essa concepção, a qual também proporcionou orientações para a diplomacia brasileira em matéria de segurança internacional. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.
A “Rota do Pacífico” é uma das principais rotas do tráfico
internacional de drogas e atravessa quase todos os países
que fazem parte do entorno estratégico brasileiro até
chegar aos Estados Unidos da América.
A Política de Defesa Nacional (PDN) de 2005 estabeleceu, pela primeira vez, a concepção de um entorno estratégico do Brasil como uma região prioritária para a defesa nacional. Desde então, as versões revistas e atualizadas dessa política, publicadas nos anos de 2012, 2016 e 2020, têm mantido essa concepção, a qual também proporcionou orientações para a diplomacia brasileira em matéria de segurança internacional. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.
Desde 2005, o entorno estratégico brasileiro tem sido
caracterizado pela baixa ocorrência – ou até mesmo
ausência – de conflitos armados interestatais, porém
mantiveram-se elevados a violência doméstica e os
conflitos armados intraestatais.
Roosevelt era simpático ao Brasil: visitou o País duas vezes (em 1936 e em 1943), tendo-se encontrado com Getúlio Vargas em ambas as ocasiões. Consta que o presidente norte-americano considerava o presidente brasileiro um parceiro confiável e o país amigo dos EUA, comprometido ademais com a segurança e a defesa do continente americano. Havia questões estratégicas prementes e, em face da guerra, o Brasil seria útil à alta política do Ocidente, em especial, quando se leva em consideração que Vargas, apesar de ser um ditador, foi aconselhado em sua política externa pelo americanófilo Osvaldo Aranha. Havia, para além das pretensas preferências pessoais de Roosevelt, uma percepção, por parte dos EUA, de que o equilíbrio de forças na América do Sul era instável.
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