Questões de Concurso

Em relação à ruptura digital no SFN (Sistema Financeiro Nacional) promovida pelas Fintechs de crédito; pelas IPs (Instituições de Pagamento); pelo “Open Finance” (sistema financeiro aberto); e pelo PIX, assinale a afirmativa correta.

Em relação à ruptura digital no SFN (Sistema Financeiro Nacional) promovida pelo PIX; pelos criptoativos, CBDC (Central Bank Digital Currency – moeda digital de banco central) e outras moedas digitais, e a Lei nº 14.478/2022 (“Lei de Criptoativos”), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Todas as transações de “PIX Saque” e de “PIX Troco” podem ser cobradas das pessoas físicas.
( ) À semelhança das criptomoedas privadas de emissão descentralizada, como o Bitcoin, a CBDC não tem garantia de valor em relação à moeda soberana de um país.
( ) A Lei nº 14.478/2022 (“Lei de Criptoativos”) estabelece que o Código de Defesa do Consumidor não é aplicado às atividades ou operações com criptoativos.
As afirmativas são, respectivamente,

O Pix é um sistema de pagamentos e transferências monetárias implementado no Brasil pelo Banco Central em 2020. Assinale a alternativa correta sobre esse sistema.

O Pix possui uma estrutura flexível e aberta de participação a fim de garantir o acesso e o surgimento de participantes que ofertem serviços inovadores e diferenciados que atendam às necessidades dos usuários finais.

A participação no Pix é obrigatória para as instituições financeiras e para as instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham uma quantidade de contas de clientes ativas acima de