Questões de Concurso Sobre pressupostos processuais de validade subjetivos em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 22 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item que se segue.
Tribunal de contas possui legitimidade para figurar
no polo passivo de demanda movida por seus servidores
que pleiteiem reajustamento salarial.
A representação e a assistência são formas de integração da capacidade processual, que só ocorre em relação a pessoas físicas, jamais em relação a pessoas jurídicas.