Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015 para procurador autárquico
Foram encontradas 36 questões
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Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador Autárquico |
Q1918203
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao Incidente da Desconsideração da Personalidade
Jurídica (IDPJ), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador Autárquico |
Q1918202
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nas opções a seguir, assinale V para a afirmativa verdadeira e
F para a falsa.
( ) Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles for execução e outro ação de conhecimento.
( ) Apenas os processos conexos serão reunidos para decisão conjunta, em função do risco de haver contradição.
( ) A reunião de ações, em virtude de conexão, não se mostra possível quando implicar alteração de competência absoluta.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles for execução e outro ação de conhecimento.
( ) Apenas os processos conexos serão reunidos para decisão conjunta, em função do risco de haver contradição.
( ) A reunião de ações, em virtude de conexão, não se mostra possível quando implicar alteração de competência absoluta.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador Autárquico |
Q1918201
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“Todos são detentores do poder jurisdicional do Estado e, por
isso, plenamente aptos a praticar com eficácia todos aqueles atos
processuais que não dizem respeito à esfera jurídica de
competência de cada um, mas que são comuns a todos os órgãos
jurisdicionais. Dessa forma, a cooperação deve existir entre todos
os órgãos jurisdicionais instados a desempenharem qualquer
atividade no processo.”
O trecho acima se refere à
O trecho acima se refere à
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador Autárquico |
Q1918200
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Catarina, com 15 anos, pleiteou pensão por morte do pai.
Jussara, também filha do falecido José, de relacionamento
anterior, com 17 anos na data do óbito, nada requereu.
O tribunal de origem julgou procedente a pretensão de Catarina e assim se manifestou: “Embora o falecido, ao que tudo indica, tivesse uma outra filha menor, com dezessete anos na época do óbito, não consta concessão ou mesmo requerimento de pensão em seu nome. Assim, não se trata de hipótese de litisconsórcio necessário, pois referida filha não pode ser compelida a pleitear o benefício.”
Houve o julgamento acolhendo o pedido de Catarina. No recurso, o Instituto de Previdência alega haver litisconsórcio necessário e quer o reconhecimento da nulidade da relação jurídicoprocessual.
Nessa hipótese,
O tribunal de origem julgou procedente a pretensão de Catarina e assim se manifestou: “Embora o falecido, ao que tudo indica, tivesse uma outra filha menor, com dezessete anos na época do óbito, não consta concessão ou mesmo requerimento de pensão em seu nome. Assim, não se trata de hipótese de litisconsórcio necessário, pois referida filha não pode ser compelida a pleitear o benefício.”
Houve o julgamento acolhendo o pedido de Catarina. No recurso, o Instituto de Previdência alega haver litisconsórcio necessário e quer o reconhecimento da nulidade da relação jurídicoprocessual.
Nessa hipótese,
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador Autárquico |
Q1918199
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Zenilda Soares ingressa com ação para obter aposentadoria por
incapacidade parcial permanente. Para fundamentar o pedido,
junta aos autos o laudo pericial que fora utilizado no processo
que havia proposto à Justiça Laboral. A perícia determinada pelo
Juízo, sem fazer uso do laudo anterior juntado pela autora,
afastou a incapacidade laborativa. Com base na perícia que
determinou, o Juiz julgou improcedente o pedido autoral.
Nesse caso,
Nesse caso,