Questões de Concurso Comentadas sobre amicus curiae em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q1316919 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil de 2015 disciplina as seguintes modalidades de intervenção de terceiros: assistência, simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. A respeito dessas modalidades de intervenção de terceiros no processo, é correto afirmar:
Alternativas
Q1296546 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação a amicus curiae, julgue o item. 3


A intervenção do amicus curiae exige provocação, não se admitindo por atuação de ofício do juízo.
Alternativas
Q1296545 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação a amicus curiae, julgue o item. 2

Somente podem intervir como amicus curiae pessoas jurídicas ou órgãos.

Alternativas
Q1296544 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação a amicus curiae, julgue o item.


O amicus curiae, por não ser parte nem terceiro prejudicado, não possui legitimidade ou interesse para interpor qualquer recurso.
Alternativas
Q1296543 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação a amicus curiae, julgue o item.


O pedido de ingresso como amicus curiae deduzido por Conselho de Fiscalização Profissional tem o condão de deslocar a competência de processamento e julgamento do feito para a Justiça Federal.
Alternativas
Respostas
16: C
17: E
18: E
19: E
20: E