Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Procurador Jurídico |
Q2373876
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os institutos da conexão e continência, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Advogado |
Q2372266
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as regras de competência previstas no Código de Processo Civil, para as ações fundadas
em direito de propriedade sobre imóveis, é competente o foro de
Q2370311
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Hermenegildo, Semprônio e Pedro ajuizaram ações individuais em face do Estado Alfa, cada um, referentes a danos causados em razão de acidente de trem. Além dos três autores, mais vinte pessoas ficaram feridas e quatro faleceram no acidente.
Pouco tempo depois do ajuizamento de cada uma das ações, mais seis vítimas ajuizaram processos individuais, bem como herdeiros de dois dos falecidos, totalizando 11 (onze) ações concernentes ao mesmo evento danoso, espalhadas por quatro Varas de Fazenda Pública diversas.
Em diálogo, os quatro juízes titulares de cada uma das Varas debateram sobre meios de tornar mais célere a instrução processual, concentrando a produção de provas no juízo prevento, notadamente perícias médicas e no trem acidentado.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Pouco tempo depois do ajuizamento de cada uma das ações, mais seis vítimas ajuizaram processos individuais, bem como herdeiros de dois dos falecidos, totalizando 11 (onze) ações concernentes ao mesmo evento danoso, espalhadas por quatro Varas de Fazenda Pública diversas.
Em diálogo, os quatro juízes titulares de cada uma das Varas debateram sobre meios de tornar mais célere a instrução processual, concentrando a produção de provas no juízo prevento, notadamente perícias médicas e no trem acidentado.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal -Direito |
Q2362721
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conexão, continência e litispendência são fenômenos que envolvem a relação entre ações, bem como podem influir a competência. Sobre o tema, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351268
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Matilda, 3 anos de idade, absolutamente incapaz, representada
por sua mãe, Zinnia, que residia e domiciliava na comarca de São
José do Rio Preto, SP, propôs ação de alimentos em desfavor de
seu pai, Harry. A ação tramitou nessa comarca terminando com a
condenação do pai. Diante da inadimplência paterna, foi
proposto o cumprimento de sentença no mesmo juízo.
No curso da execução, Matilda e sua mãe mudaram para a
comarca de Atibaia, SP, local em que também reside seu pai.
Após o pedido da autora, representada por sua genitora, com
base no princípio constitucional do melhor interesse da criança, o
juízo de São José do Rio Preto, SP, declina a competência para o
juízo de Atibaia, SP.
Com base na situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Com base na situação hipotética, assinale a afirmativa correta.