Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372078
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A contestação é o ato facultado ao réu para responder ao
pleito formulado pelo autor, ocasião em que deve ele, o
réu, expor toda a matéria de defesa, contendo argumentos de fato e de direito que obstam a pretensão do autor,
especificando também as provas que pretende produzir.
O réu que não contestar a ação é considerado revel sendo, também, presumidos verdadeiros os fatos deduzidos
pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Entretanto,
a revelia não produz efeitos, de acordo com o artigo 345
do CPC, se
Q2370326
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Regina foi citada em ação pelo procedimento comum, movida por Saulo. Em contestação, Regina alegou, de início, a incompetência absoluta do juízo e indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça.
Adicionalmente, Regina argumentou não ser parte legítima para figurar no polo passivo, indicando que João é que deveria figurar como réu.
Em relação à matéria de fato alegada por Saulo em sua petição inicial, Regina nada argumentou em defesa.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Adicionalmente, Regina argumentou não ser parte legítima para figurar no polo passivo, indicando que João é que deveria figurar como réu.
Em relação à matéria de fato alegada por Saulo em sua petição inicial, Regina nada argumentou em defesa.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Q2370325
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana ajuizou ação ordinária em face do Estado Alfa. Sua pretensão é contrária a entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado Alfa, com decisão transitada em julgado. Não há necessidade de produção de qualquer prova além das que já instruem a petição inicial.
Em tal hipótese, caberá ao juiz
Em tal hipótese, caberá ao juiz
Q2370321
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Landelina e Ursulino, respectivamente, conciliador e mediador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, debatiam sobre as funções exercidas no estímulo à solução consensual de conflitos.
Landelina afirmou que, enquanto conciliadora, sua atuação é preferencial para os casos em que não houver vínculo anterior entre as partes. Ursulino, por sua vez, indicou que conciliadores e mediadores devem observar o dever de sigilo, inerente às suas funções.
Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.
Landelina afirmou que, enquanto conciliadora, sua atuação é preferencial para os casos em que não houver vínculo anterior entre as partes. Ursulino, por sua vez, indicou que conciliadores e mediadores devem observar o dever de sigilo, inerente às suas funções.
Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.
Q2370320
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João recebeu mandado de citação referente a ação proposta por Virgínia, sua ex-companheira. Nele, consta a indicação de que a audiência de mediação ocorrerá dali a 25 (vinte) e cinco dias, sem que tenha sido encaminhada cópia da petição inicial junto a contrafé do mandado de citação.
No dia indicado, João compareceu à audiência, acompanhado de seu advogado. Virgínia, por sua vez, foi acompanhada de defensor público.
As partes, na audiência, iniciaram tratativas para buscar pôr fim consensual à demanda, a qual versa sobre divórcio e partilha de bens. Após algumas conversas, designou-se mais uma sessão de mediação, a ocorrer dali a 10 (dez) dias.
O casal não teve filhos e ambos são partes capazes.
Sobre o caso acima, é certo afirmar que
No dia indicado, João compareceu à audiência, acompanhado de seu advogado. Virgínia, por sua vez, foi acompanhada de defensor público.
As partes, na audiência, iniciaram tratativas para buscar pôr fim consensual à demanda, a qual versa sobre divórcio e partilha de bens. Após algumas conversas, designou-se mais uma sessão de mediação, a ocorrer dali a 10 (dez) dias.
O casal não teve filhos e ambos são partes capazes.
Sobre o caso acima, é certo afirmar que