Questões de Concurso

O cônjuge ou companheiro, quando defende a posse de bens próprios ou de sua meação.

O adquirente de bens cuja constrição decorreu de decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução.

O credor de outro processo de execução movido em face do mesmo devedor.

Quem sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica, de cujo incidente não fez parte.

A máxima igualdade possível quanto ao valor, à natureza e à qualidade dos bens.

A prevenção de litígios futuros.

A máxima comodidade dos coerdeiros, do cônjuge ou do companheiro, se for o caso.

A vontade do juiz.

não poderá revelar qualquer dado da sessão de mediação a terceiros em nenhuma hipótese.

deve guardar sigilo sobre todas as informações recebidas, exceto se instado a revelá-las pelo juiz.

deve manter sigilo acerca do procedimento de mediação, a despeito do que registrar a lei.

poderá não respeitar o princípio se houver grave ameaça a direito de uma das partes em conflito.

nada revelará em relação à mediação, sendo exceção a hipótese de necessidade de cumprimento do acordo obtido.

boa-fé processual.

inércia da jurisdição.

juiz natural da causa.

imparcialidade do juiz.

inafastabilidade do poder jurisdicional.

jurisdição.

conciliação.

mediação.

arbitragem.

transação.