Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015 para comperve

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Q833094 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As nulidades ou invalidades são consequências jurídicas que devem ser apostas aos atos processuais defeituosos ou à sequência de atos que tomados isoladamente são regulares, mas que, em conjunto, são contrários à norma jurídica, sobretudo aquela relativa à ampla defesa e ao contraditório. Nesse sentido, o regime de nulidades do novo Código de Processo Civil prevê que
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Q833093 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O devido processo legal tem importância singular do ponto de vista procedimental, visto que a estrutura do processo, quando bem estabelecida, concede segurança jurídica para as partes em conflito. Dessa maneira, os atos processuais
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Q833092 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O princípio constitucional do contraditório, na nova estruturação conferida pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), está baseado na ideia de que o contraditório dinâmico possibilita uma preparação mais adequada durante a cognição, aprimora o debate e, consequentemente, conduz a uma decisão de melhor qualidade. De acordo com esse princípio, o juiz é impedido de
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Respostas
13: B
14: C
15: B