Q990196Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a seguinte assertiva: “O juiz não pode decidir,
em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a
respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade
de se manifestar, salvo quando se trate de matéria sobre a
qual deva decidir de ofício”. Nos termos do Código de
Processo Civil, a assertiva é:
Q990195Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a seguinte assertiva: “A conciliação, a mediação
e outros métodos de solução consensual de conflitos
deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores
públicos e membros do Ministério Público, inclusive no
curso do processo judicial”. Nos termos do Código de
Processo Civil, a assertiva é: