Questões da Prova FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude
Foram encontradas 3 questões
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Q918756
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
Q918755
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo apurado que uma criança de 5 anos de idade vem sendo vítima de crimes sexuais reiteradamente praticados pelo pai, e que, por sua vez, a mãe havia abandonado o lar, o Ministério Público ajuizou ação de perda do poder familiar em face de ambos os genitores.
Nesse caso, está-se diante de um litisconsórcio:
Q918754
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São elementos da ação: