Questões da Prova Quadrix - 2017 - SEDF - Professor - Direito
Foi encontrada 1 questão
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Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.
Ao se analisar a forma dos atos processuais e as nulidades à luz do princípio da instrumentalidade das formas, não é conveniente considerar nulo o ato somente porque praticado em desconformidade com a forma legal exigida, desde que atingida sua finalidade.