Questões de Concurso
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Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.
O regulamento do plano de gestão administrativa (PGA)
deve conter regras claras e objetivas que tratem, no mínimo,
das fontes de custeio e das destinações dos recursos
administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de
benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e assistidos,
da transferência de gerenciamento, da criação e extinção de
planos de benefícios de caráter previdencial e assistencial, da
retirada de patrocínio e adesões de novos patrocinadores.
Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes.
Em planos de EFPC, no caso de plano de benefícios
instituído por instituidor, o regulamento deve prever prazo
de carência para o pagamento do resgate, de seis meses a
dois anos, contado a partir da data de inscrição no plano de
benefícios.
Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes.
As EFPC devem manter controles individuais dos bens
pertencentes ao imobilizado e aos investimentos
imobiliários, os quais devem compreender, entre outras
informações, valor de aquisição, data de aquisição,
depreciação ou amortização, reavaliação e valor atualizado.
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