Questões de Concurso Comentadas sobre reconstrução democrática : governo sarney em história

Redução da jornada semanal de 48 para 44 horas.

Voto facultativo para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos.

Licença-maternidade com duração de 120 dias e licença-paternidade de 5 dias.

Instituição da eleição direta para Presidente da República, com mandato de 5 anos.

Seguro-desemprego e férias renumeradas acrescidas de 1/3 do salário.

1994.

1993.

1989.

1992

1988.

pela distensão lenta, gradual e segura iniciada pelo governo de Ernesto Geisel e que permitiu a volta à legalidade de partidos políticos, o surgimento de novas legendas e a realização de eleições diretas para prefeito e governador ao longo de seu mandato.

por seu caráter de transição negociada, uma vez que a abertura política ocorreu após um trato formal entre os setores civis, a Igreja e as forças políticas de oposição com os militares, que concordaram em deixar o poder em 1985 sob a condição de que não houvesse “acerto de contas”, greves gerais ou represálias ao Exército.

pela permanência do chamado entulho autoritário, uma vez que continuaram em vigência, após o fim do regime, os Atos Institucionais, as nomeações para cargos feitas durante o regime (como os senadores biônicos), bem como a Constituição de 1967, revogada apenas em 1988.

pelo fracasso da campanha pelas Diretas Já, movimento civil que não conseguiu, apesar da forte mobilização popular, em 1984, obter a aprovação da Emenda constitucional que garantiria a realização de eleições diretas para presidente naquele momento, as quais só ocorreriam em 1989, levando Fernando Collor ao poder.

pela conquista da Lei de anistia irrestrita em 1979, durante o governo Figueiredo, que anulou as penas imputadas a presos políticos, terroristas e subversivos, perdoando publicamente também todos os torturadores e agentes do Estado que haviam cometido, como se reconhecia, “excessos” em seu ofício.

José Aparecido de Oliveira.

Sérgio Paulo Rouanet.

Francisco Weffort.

Celso Furtado.

Gilberto Gil.

José Sarney.

Itamar Franco.

Tancredo Neves.

Fernando Collor de Melo.