Questões de Concurso Sobre transporte em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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Q2161249 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente. 


A Lei n° 10.741, de 2003, assegura aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Para ter acesso à gratuidade prevista na referida lei, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade. 

Alternativas
Q2144282 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um idoso, que tinha como fonte de renda uma aposentadoria no valor de um salário mínimo, precisava fazer uma viagem de ônibus entre dois municípios. Buscando ter assegurado seu direito à passagem gratuita, com amparo em lei, ele foi até a empresa de transporte coletivo levando sua carteira de identidade e um cadastro feito na Secretaria Estadual de Assistência Social para comprovar sua renda e garantir a gratuidade. Todavia, a funcionária da empresa informou que, apesar de ter direito a não pagar pela passagem, ele teria que pagar a tarifa de pedágio e a tarifa de utilização dos terminais rodoviários. Diante dessa situação, o idoso deverá 
Alternativas
Q2115984 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se segue. 
A pessoa idosa, embora não tenha direito à passagem gratuita, ainda que seja de baixa renda, tem direito ao desconto de 50% no valor de transporte coletivo interestadual. 
Alternativas
Q2069798 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A velhice é considerada pelo serviço social como uma construção social existente nas diversas sociedades. Nesse sentido, o processo de efetivação dos direitos das pessoas idosas está diretamente relacionado à história social e política do país e à questão social, como resultante da relação capital/trabalho. À luz do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2053901 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando a Política Nacional da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa Idosa, importantes marcos normativos para a defesa e a garantia de direitos desse público, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16: C
17: D
18: E
19: B
20: E