Questões de Concurso Sobre medidas gerais e específicas de proteção em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item que se segue.

A violência física contra os idosos é mais comum em instituições de cuidados de longo prazo do que em suas próprias casas. Por isso, a Lei nº 10.741, de 2003, determina que o Estado deve proporcionar às pessoas idosas a oportunidade de viver em casas-lar ou abrigos, sempre que assim desejarem. 

Julgue o item subsequente.

A omissão de assistência à pessoa idosa que resulta em morte terá a pena triplicada.