Questões de Concurso

Ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Ação praticada apenas em locais públicos que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Ação praticada em local público ou privado que lhe cause morte ou sofrimento físico.

Omissão praticada somente em locais privados que lhe cause sofrimento físico ou psicológico.

É garantido ao idoso a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

O idoso possui direito à liberdade de crença e culto religioso.

O idoso possui direito à participação na vida política, na forma da lei.

O idoso possui direito a praticar eutanásia em caso de doença grave ou incurável.