Questões de Concurso
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De acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 4.944 ocorrências de crimes resultantes do racismo em 2022. Esse valor é 35% maior em relação a 2021, o que indica a necessidade de medidas que possam reverter a tendência de crescimento desses crimes, como indicado na conferência mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, ocorrida em 2001, em Durban na África do Sul.
Os conteúdos da declaração e do programa de ação aprovados nessa conferência reconhecem
I é lícito em casos de resistência.
II é lícito em casos de fundado receio de fuga.
III deve ser justificado oralmente ou por escrito.
Assinale a opção correta.