Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre definição, histórico e doutrina criminalística em criminalística

Princípio da Observação: tem base na célebre frase de Edmond Locard, o Sherlock Holmes da França: “Todo contato deixa uma marca”. Apesar de haver uma grande quantidade de ações que não resultem em marcas de provas e de que a evolução e pesquisa no instrumental científico não são capazes de detectar vestígios ou microvestígios, o (a) perito(a) criminal deve embasar-se na observação e no empirismo para realizar os respectivos exames periciais, concentrando ali os próprios esforços.

Princípio da Análise: “A análise pericial nem sempre deve seguir o método científico”. A perícia empírica visa a determinar uma das tantas possibilidades de como o fato ocorreu. O (A) perito(a) criminal deve realizar uma coleta de dados que permita o estabelecimento de conjecturas a respeito de como se desenvolveu o fato, formulando quaisquer hipóteses sobre ele.

Princípio da Interpretação (ou Princípio da Individualidade): “Dois objetos indistinguíveis são sempre idênticos”. Esse princípio preconiza que a identificação deve ser sempre enquadrada em um único grau – identificação genérica. Os exames periciais deverão sempre alcançar esse grau a fim de se permitir a individualização.

Princípio da Documentação: “Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem”. Esse princípio tem base na Cadeia de Custódia da prova material e visa a proteger a fidelidade desta, evitando a consideração de provas forjadas.

Princípio da Descrição: “O resultado de um exame pericial nem sempre é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem técnica”. A linguagem do Laudo de Perícia Criminal deve atender aos usos e costumes da linguagem técnica referente à área de perícia. Caso o usuário do Laudo não tenha formação suficiente ou não consiga interpretar a peça técnica, caberá a ele adquirir a formação adequada, pois o (a) perito(a) criminal não deve colocar notas de rodapé ou fazer uso de qualquer outra ferramenta linguística e redacional para explicar termos técnicos ou partes do Laudo que, porventura, sejam de difícil interpretação.

Para Edmond Locard, Criminalística é a “investigação não sistemática de prova do delito, sendo realizada sem a necessidade de se estabelecer provas indiciárias, contudo, com todo o escopo agrupado em um corpo de doutrinas”.

Para Porto, Criminalística representa “um sistema não dedicado à aplicação de faculdade de observações, mas que se utiliza de conhecimentos empíricos que nos levem a descobrir, defender, pesar e interpretar os indícios de um delito, de modo a sermos conduzidos à descoberta do criminoso, possibilitando à Justiça a aplicação da justa pena”.

Em 1947, na cidade de São Paulo, no 1o Congresso Nacional de Polícia Técnica, os profissionais de perícia apresentaram a Criminalística como sendo “uma quase-disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação das evidências materiais intrínsecas relativas ao crime ou à identidade do criminoso”.

Para Hans Gross – o Pai da Criminalística –, a Criminalística é a ciência jurídica utilizada pela Justiça Criminal, com o objetivo de condenar os criminosos mais diversos.

Eraldo Rabelo (1996) conceitua a Criminalística como sendo “a disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos”.

É o estudo da investigação criminal. Ciência que objetiva o esclarecimento dos casos criminais.

É o estudo da investigação que objetiva o esclarecimento dos casos de crimes somente contra o patrimônio.

É o estudo criminal. Ciência que objetiva o esclarecimento dos casos de crimes contra o patrimônio público.

É o estudo da investigação criminal que estuda só crimes contra a vida.

É a Ciência da investigação criminal. Estudo que objetiva o esclarecimento crimes contra a vida pública.

Oscar Freire.

Paul L. Kirk.

Edmond Locard.

Hans Gross.

Gilberto Porto.

José Del Picchia.

Hans Gross.

Eraldo Rabello.

Paolo Zachias.

José Lopes Zarzuela.