Questões de Concurso Sobre provas em metodologia da investigação policial
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Quanto à rastreabilidade de um vestígio, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Relaciona-se à garantia de idoneidade dos vestígios, com vistas a preservar a confiabilidade e a transparência da produção da prova pericial até a conclusão do processo judicial.
II. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas etapas de reconhecimento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
III. O procedimento relacionado ao registro deverá permitir o rastreamento do objeto/ vestígio (onde e com quem se encontra) e a emissão de relatórios.
IV. O rastreamento é possível apenas a partir da fase interna da cadeia de custódia, momento em que um código de rastreamento é associado ao vestígio, sendo prescindível a averiguação, em auditoria, da rastreabilidade na fase externa.
V. Quando da tramitação do vestígio armazenado, todas as ações deverão ser registradas, consignando-se a identificação do responsável pela tramitação, destinação, data e horário da ação. Tais registros permitirão a rastreabilidade do vestígio.
Em um tribunal de justiça, ficou evidenciada a inobservância, por parte dos peritos, dos procedimentos referentes à cadeia de custódia dos vestígios de uma infração penal.
Nessa situação hipotética, durante o julgamento, pode-se