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Q2372039

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2372039 Direito Notarial e Registral

No Registro Civil das Pessoas Naturais, poderão ser inutilizados, sem necessidade de reprodução por processo de microfilmagem ou mídia digital, após o prazo de 2 (dois) anos,

Alternativas

notas devolutivas.

livros de registro de edital em suporte físico.

declarações de nascidos vivos (DN) expedidas pela maternidade e de nascidos fora de estabelecimentos hospitalares.

os processos de habilitação para o casamento.

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Q2372037

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2372037 Direito Notarial e Registral

Os Registros Civis das Pessoas Naturais são considerados ofícios da cidadania. Sobre tal faceta, é correto afirmar que

Alternativas

apenas dos reconhecidamente pobres não são cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, e pela primeira certidão respectiva.

segundo entendimento firmado pelo STF, é válida a atribuição aos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais de prestação de outros serviços remunerados, conexos aos seus serviços típicos, mediante convênio devidamente homologado pelo Poder Judiciário local, em credenciamento ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas.

a todos é isenta de emolumentos a emissão da primeira certidão de casamento.

a gratuidade da averbação do reconhecimento de paternidade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente estende-se ao reconhecimento de filho socioafetivo.

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Q2372036

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2372036 Direito Notarial e Registral

Sobre as averbações e anotações praticadas pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, é correto afirmar que

Alternativas

a dissolução e a anulação do casamento e o restabelecimento da sociedade conjugal serão averbados nos assentos de nascimento dos cônjuges.

no livro de nascimento será anotada a perda de nacionalidade brasileira, quando comunicada pelo Ministério da Justiça.

as sentenças de nulidade ou anulação de casamento não serão averbadas enquanto sujeitas a recurso, qualquer que seja o seu efeito.

o óbito deverá ser averbado nos assentos de casamento e nascimento.

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Q2372035

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2372035 Direito Notarial e Registral

É correto afirmar que, a respeito das certidões expedidas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais,

Alternativas

a certidão de nascimento de inteiro teor requerida pelo próprio adotado deverá dispor sobre todo o conteúdo registral, inclusive a origem biológica, independentemente de determinação judicial.

o número da DNV, quando houver, constará obrigatoriamente da certidão de nascimento.

as certidões de registro civil em geral, requeridas por terceiros, serão expedidas mediante autorização do Juiz Corregedor Permanente.

o CPF será facultativamente incluído nas certidões de casamento.

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Q2372034

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2372034 Direito Notarial e Registral

A respeito do registro de nascimento civil de indígenas, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Trata-se de hipótese de registro facultativo.

Não pode o registrador recusar prenome que possa expor ao ridículo seu portador.

A etnia do registrando pode ser lançada como filiação, a pedido do interessado.

Apenas o município de nascimento pode constar como informação a respeito da naturalidade do registrando.

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