Questões da Prova IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q896556 Direito Notarial e Registral

 No que se refere ao registro da união estável no Estado do Ceará, pode-se afirmar:


I. Os contratos que regularem a união estável podem ser públicos ou particulares e deles devem constar necessariamente o regime de bens adotado pelas partes.

II. A conversão da união estável em casamento deverá ser requerida pelos conviventes ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição do seu domicílio.

III. É facultativo o registro da união estável mantida entre o homem e a mulher ou entre duas pessoas do mesmo sexo.

IV. Sempre será exigível o prévio registro da união estável para que seja registrada a sua dissolução.


A sequência correta é: 

Alternativas
Q896491 Direito Notarial e Registral
O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida protestado, será:
Alternativas
Q896490 Direito Notarial e Registral
Os mandados judiciais de sustação de protesto deverão ser conservados, juntamente com os respectivos documentos, até:
Alternativas
Q896489 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei 9.492/1997 o protesto será registrado:
Alternativas
Q896484 Direito Notarial e Registral
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A
4: A
5: B